Nota
O nosso planeta está enfrentando uma crise de saúde pública há muito não vista. Há esforços internacionais para conter o avanço do novo corona vírus. Fica a cargo de cada país tomar suas medidas para impedir o alastramento da doença provocada por esse novo vírus, letal em algumas vezes, e tratar os seus doentes.
Vale ressaltar que os países que desrespeitarem os protocolos internacionais, elaborados para evitar a disseminação da COVID-19, poderão ser denunciados e poderão responder em Tribunais Internacionais por crimes contra a humanidade. Isso já dá uma dimensão do problema que o mundo enfrenta.
Estamos em momento crítico e nossas atitudes devem ser pautadas, principalmente, pelo senso de coletividade e sempre tentar preservar a vida.
As notícias veiculadas por todas as mídias nos indicam resultados catastróficos em vários países, com mortes diárias superiores as centenas, nos países que desobedeceram as regras indicadas.
A recomendação médica é, essencialmente, o isolamento social. Existem correntes que indicam o isolamento total da população e outras que dizem que seria conveniente apenas o isolamento de determinados grupos de pessoas.
Tudo isso é muito recente, sendo que a comunidade científica se debruça incansavelmente no estudo dessa situação caótica para dar respostas ao mundo.
As experiências reais que nos mostram diuturnamente a mídia, é que países como a Itália, Espanha, França, EUA entre outros estão com milhares de pessoas infectadas e óbitos atingindo a casa dos milhares.
Para conter tudo isso ou mesmo minimizar os efeitos nefastos dessa doença, o Poder Público precisa agir o mais rápido possível, basta ver a velocidade do aumento dessa contaminação, hoje (28/03/20) há a notícia que existe uma pessoa que teve seu exame de infecção positivo em nossa cidade, e existem outras aguardando o resultado. Ontem, foram anunciadas duas mortes no Estado do Paraná, em cidade do interior.
Elementos e base de conhecimentos que temos hoje, a visão de normalidade da população local em relação a contaminação pelo novo Corona Vírus hoje, poderá ser diferente na semana que vem, caso o número de infectados aumente vertiginosamente.
As autoridades constituídas no Brasil (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário), estão atentas a isso e editam textos legais para regular as condutas das pessoas e das empresas.
Esses textos legais não são meras recomendações para agir de uma forma ou de outra, mas também trazem sanções de cunho administrativo e penal.
Em um país democrático em que a lei deve ser cumprida, não se pode adotar procedimentos que firam os dispositivos legais, sob pena de responsabilidade penal.
A ACITEL está atenta aos acontecimentos, se mostra sensibilizada com as enormes dificuldades do comércio e da atividade produtiva local, porém precisa respeitar integralmente as leis e as regras ditadas pelo Poder Público.
Jamais uma entidade que prega há anos o respeito às instituições e ao Estado Democrático de Direito pode sugerir que se descumpram a legislação editada pela União, Estado e Município.
Não podemos esquecer que dentro de nossa comunidade existem as mais diversas correntes de pensamento, cada qual com os seus argumentos, para que se mantenham a normalidade ou não das atividades produtivas. E é em respeito a essa divergência de pensamentos, que precisamos acompanhar o que o Poder Público determina.
A ACITEL mantém diálogo constante com os representantes do Poder Municipal acerca das alternativas para a melhor solução dessa crise sanitária, inclusive para evitar uma crise econômica, mas sempre respeitando aquilo que está na legislação.
Precisamos acreditar que os nossos governantes estejam se assessorando de técnicos nas mais diversas áreas de atuação, principalmente na sanitária e econômica, quando decidem e editam as normas para a saúde pública, inclusive quanto à restrição de atividades produtivas.
A prioridade no momento é o acatamento das determinações do PODER PÚBLICO, no intuito primordial de preservação da saúde, evitando o contágio dessa terrível doença, tentando entender a dinâmica dessa epidemia no nosso país, principalmente nessas primeiras semanas, e dialogando com as autoridades para solucionar os problemas, na exata medida em que vão surgindo.
Esperamos que haja compreensão de todos os empresários e da comunidade em geral.
